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Quinta-Feira, 23 de Outubro de 2014

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Desapropriação da “Chácara dos Baianos” deve sair

A luta de anos de 414 famílias de agricultores de Mogi das Cruzes para conquistar a posse da área de 569 hectares onde moram e produzem hortaliças e temperos na Chácara Santo Ângelo, popularmente conhecida como “Chácara dos Baianos”, em Jundiapeba, pode estar perto do fim.

O processo de desapropriação que tramita no Instituto Nacional de Colonização e Re­forma Agrária (Incra) teve parecer técnico favorável junto a Ministérios, como Planejamento e Agricultura e de Minas e Energia, e agora a Frente Parlamentar em Defesa dos Moradores, Agricultores e Chacareiros Assentados no Distrito de Jundiapeba aguarda os trâmites burocráticos para a assinatura dos documentos, que acontecerá em duas etapas e poderá contar, inclusive, com a presença da presidente Dilma Rousseff em Mogi.

A notícia foi divulgada pelo deputado Luiz Carlos Gondim (PPS), durante a missa celebrada pelo bispo diocesano de Mogi, dom Pedro Luiz Stringhini, no último sábado (25), na Chácara dos Baianos, que contou com a presença de mais de 400 chacareiros. “Foram vencidas todas as etapas junto aos Ministérios. A partir de agora não há mais motivo de preocupação. Agora é uma questão de dias para regularizar a situação. Ainda não sabemos quando esse documento será assinado, mas isso será feito em duas etapas, primeiro para que essas terras passem para o Incra e depois para que o órgão federal faça a doação delas aos chacareiros”, explicou Gondim.

Segundo o advogado Carlos Alberto Zambotto, que representa a Associação dos Produtores Rurais de Jundiapeba e Região (Aprojur), existe um decreto de lavras sobre o uso do subsolo, mas o que terá de ser desapropriado é o solo. “Não há nenhum impedimento”, salientou Zambotto, na defesa dos chacareiros há 16 anos. (Maria Salas)

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