O cálculo dos valores das rescisões de contrato de trabalhador agora poderá ser feito pela internet. O Ministério do Trabalho lançou o sistema HomologNet, que fará o cálculo, para as empresas cadastradas, do que deve ser pago aos trabalhadores no momento do desligamento. A partir do próximo ano, a iniciativa também tornará mais ágil a liberação do seguro-desemprego. O benefício, que demora em média 20 dias para ser liberado, poderá estar disponível ao trabalhador em até cinco dias.
Inicialmente, o sistema estará funcionando apenas em cinco Estados - Rio de Janeiro, Tocantins, Paraíba, Santa Catarina e Distrito Federal. Mas a expectativa é de que esteja em todas as cidades brasileiras até o final do ano. Somente quando o HomologNet estiver implantado em todo o país é que deverá ocorrer a diminuição do prazo para liberação do seguro-desemprego.
"Ele (o sistema) vai permitir cruzar as informações. A partir do momento que se sabe quem está fazendo a rescisão, se os cálculos estão certos, você imediatamente tem como checar a autorização do seguro, mas isso vai ser feito paulatinamente", afirmou Lupi.
Lupi explicou ainda haverá maior agilidade na liberação do seguro-desemprego porque os dados dos trabalhadores e da empresa já estarão disponíveis no sistema do Ministério, o que facilita a análise do pedido do trabalhador pelo governo. "Vai ter todos os dados. A data de admissão, o período do cálculo. Isso facilita muito", comentou o ministro. Ele disse ainda que o HomologNet dará mais segurança ao trabalhador e às empresas quanto ao valor da rescisão do contrato. Além disso, também contribuirá para dificultar fraudes na concessão do seguro-desemprego.
"(O sistema) vai permitir que o ministério do Trabalho chancele os cálculos. Por exemplo, trabalhador que é mandado embora ou que rescindir o contrato sempre fica em dúvida se o cálculo (apresentado pela empresa) é o real. A empresa também fica insegura sem saber se o trabalhador vai entrar amanhã na justiça trabalhista contra o calculo. O Homolognet possibilita com que seja um cálculo imparcial", acrescentou.
As empresas interessadas em utilizar o sistema precisam se cadastrar no site do ministério (www.mte.gov.br). Para realizarem o desligamento de empregados, deverão preencher o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho, que está disponível no HomologNet.
Em data agendada, as partes envolvidas na rescisão comparecerão na unidade do MTE ou no sindicato laboral para que os dados dos bancos enviados ao Ministério do Trabalho pela empresa sejam analisados e a homologação feita. Futuramente, o Sistema compartilhará as informações da homologação com os processos do Seguro Desemprego e do Fundo de Garantia (FGTS).
