SABRINA PACCA

O Movimento Contra Corrupção Eleitoral (MCCE) do Estado de São Paulo encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) um comunicado solicitando que investigue o pedido de candidatura do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR), que almeja concorrer à reeleição. O principal motivo seria o fato de o parlamentar, acusado de envolvimento no esquema do "mensalão", ter renunciado, em 2005, para evitar a cassação. Ontem, no site do TRE-SP, no pedido de registro de candidatura de Costa Neto constava o termo "notícia de inelegibilidade", por conta da iniciativa do MCCE.

De acordo com a lei "Ficha Limpa", fica inelegível, por oito anos, o político que renunciou para escapar de cassação, além dos condenados por crimes eleitorais, lavagem e ocultação de bens, improbidade administrativa, entre outros. Na época de sua renúncia, o deputado chegou a assumir que recebeu dinheiro irregular do Partido dos Trabalhadores (PT) e disse que foi usado em despesas de campanha.

Segundo o coordenador da entidade estadual, Marlon Lelis de Oliveira, foi por meio do disque denúncia do MCCE que as informações sobre a possibilidade de inelegibilidade do deputado chegaram. "Nós fomos procurados por pessoas que tinham esta denúncia, muito bem fundamentada. Por isso, encaminhamos o comunicado ao TER, que deverá analisar os dados e fazer um julgamento. Quero lembrar que o Movimento não julga ninguém. Nós apenas somos um veículo para que a população se manifeste e, se quiser, de forma anônima", afirmou Oliveira.

Ele disse, ainda, que se o TRE considerar plausível a inelegibilidade, Costa Neto poderá ter seu pedido de registro de candidatura impugnado. "Entretanto, ele pode recorrer no Tribunal Superior Eleitoral e, enquanto o processo estiver em andamento, tem o direito de fazer campanha e, em caso de vitória, até assumir a cadeira na Câmara. Porém, se tiver sua candidatura suspensa, perde o mandato e os votos que foram destinados a ele são invalidados. É assim que funciona", destacou o coordenador.

O deputado Costa Neto, por meio de sua assessoria, informou que não comentará a iniciativa junto à Justiça Eleitoral. No entanto, antecipa que as medidas judiciais cabíveis já foram tomadas.

O MCCE também comunicou o TRE sobre denúncias feitas contra o ex-prefeito de Guararema, André Luiz do Prado, do mesmo partido de Costa Neto. Ao político, as acusações se referem a problemas no fechamento das contas públicas municipais, quando exerceu o cargo de chefe do Executivo. Da mesma forma, há o termo "notícia de inelegibilidade" no pedido de registro de candidatura de Prado, no site do Tribunal. A reportagem de O Diário tentou ouvir o ex-prefeito, mas até o fechamento da matéria, ele não atendeu aos telefonemas.